A quem pertence Guantánamo?

A quem pertence Guantánamo?

Em 1903, Cuba alugou a base militar de Guantánamo e toda a baía adjacente e de mesmo nome, por período "indefinido". Hoje, 106 anos depois, Cuba deseja obter seu imóvel e sua baía de volta.

A base foi cedida ao governo dos Estados Unidos ao final da guerra contra os espanhois, no apagar das luzes do século 19. De lá para cá, muita coisa mudou, inclusive o tipo de relação mantida pelos dois países - Cuba e Estados Unidos.

Em 2001, George W. Bush transformou a base em um centro de tortura para "possíveis suspeitos de terrorismo". Algo muito parecido com a política adotada pelo Dops, durante a ditadura militar no Brasil, onde críticos àquele regime eram classificados como terroristas e eram torturados e mortos por isso.

Barak Obama acertou em desativar a prisão de Guantánamo, mas erra em não devolver a base militar à Cuba, conforme seu desejo legítimo e soberano.

Fidel Castro afirmou, essa semana, que "Manter uma base militar em Cuba contra o desejo do povo viola os princípios mais elementares do direito internacional" e que "Não respeitar o desejo de Cuba é um ato arrogante e um abuso de imensa autoridade contra um país pequeno".

Fidel tem razão no tom empregado. Obama declarou que não devolverá a base à Cuba, enquanto ela tiver utilidade aos Estados Unidos. Qual o tipo de interesse que uma base militar pode atender, estando fora dos domínios territoriais de seu país de origem? Nós sabemos, chama-se "imperialismo".

Obama comaça a dar sinais de que poderá dar sequência à parte da política externa dos Estados Unidos. Há manifestações de que poderá, com outra roupagem, oferecer "mais do mesmo" à comunidade internacional.

Isso fica claro ao retirar parte dos soldados estadunidenses do Iraque e envia-los ao Afeganistão. Obama deveria esforçar-se para que a ONU assumisse a resolução dos problemas que existem nos dois países e, gradativamente, fazer a Casa Branca retirar as tropas estadunidenses desses países. Ao invés disso, Obama remaneja os soldados, mas os mantém no front de batalha.

Agora, mais maus sinais com relação ao destino da Base Naval de Guantánamo. Além de declarar que manterá uma política de controle militar mundial, Obama mantém a postura de mau inquilino em Cuba.

Independente do que as pessoas possam pensar sobre a política do governo cubano, o fato é que, sobre esse impasse, podemos fazer a seguinte analogia: Imagine que o teu tataravô possuia um sítio. Em algum momento, esse tataravô alugou esse sítio e, no contrato, não foi incluído período, de um ano, dois anos, dez anos. Foi apenas estabelecido um contrato de locação. O locatário é uma pessoa rica, mas o teu tataravô, pobre, alugou por um valor bastante simbólico, em razão de alguns negócios feitos no passado.

Hoje, passados 106 anos, tu queres reaver o imóvel, até por ter sido pessimamente utilizado pelos inquilinos. No entanto, o tataraneto daquele homem rico - ainda mais rico - diz que não vai devolver as terras. A situação de Guantánamo é ainda mais grave, pois, se aqui tu poderias recorrer à justiça para despejar o inquilino inconveniente, no caso da base naval, não há tribunal à que se possa recorrer. O inquilino é mais rico, mais poderoso, fortemente armado e diz que não vai sair.

Dentro de uma eleição marcada por símbolos, depois de alguns atos simbólicos positivos, Obama inicia o perigoso processo de assumir símbolos negativos e inexplicáveis como esse.

Guantánamo é de Cuba. Estados Unidos é um inquilino indesejado por Cuba. Em qualquer legislação, de qualquer país democrático do mundo, os Estados Unidos seriam despejados judicialmente, se adotassem essa postura.

Obama deveria sair já, de Guantánamo, seguindo os preceitos legais das sociedades democráticas de direito. Mas para isso é preciso que se reconheça o direito democrático do outro e os próprios deveres democráticos para o outro.

Mas não estamos falando de democracia, não é? Estamos falando do Tio Sam.