Instituto Sollus: Escândalo na saúde de Porto Alegre

Instituto Sollus: Escândalo na saúde de Porto Alegre

Porto Alegre vive um escândalo monumental de desvio de recursos da saúde pública do município. Foram desviados R$ 9,6 milhões em recursos repassados ao Instituto Sollus, que deveria administrar os PSF's da capital gaúcha.

Não bastasse os desvios em sí, existem vários indícios de que esse foi um esquema muito bem orquestrado DENTRO da prefeitura e da secretaria da saúde, ao contrário do que tentam fazer parecer os vereadores governistas, que tratam o desvio como se fosse uma orquestração feita por um funcionário da Sollus. Os vereadores ligados à José Fogaça e ao secretário de saúde Eliseu Santos tratam a questão como algo menor e que a oposição está tentando criar um fato político.

Bem, uma coisa é certa: o fato político já existe. O fato político é que o desvio de R$ 9,6 milhões foi realizado por um instituto considerado pelo Ministério Público Estadual como INIDÔNEO e que, mesmo com a recomendação do Ministério para que não fosse firmado o contrato, a prefeitura assinou.

Vários fatos levaram o Ministério Público Estadual à recomendar que o contrato não fosse firmado: O Instituto não possuia endereço próprio, o Instituto não possuia patrimônio suficiente para que eventuais problemas na administração dos recursos públicos pudessem ser devolvidos, entre outros fatores.

Outros problemas são notórios, como o fato de que CC's da secretaria da saúde, após contrato firmado, deixaram a secretaria, indo trabalhar no Instituto Sollus. Além disso, duas funcionárias vinculadas às licitações da secretaria, diretamente envolvidas com o contrato com o Sollus possuiam relações "sentimentais e amorosas" com dirigentes da Sollus, com quem, inclusive, estão hoje casadas. À época da licitações, uma delas recebeu presentes bastante interessantes, como joias e até mesmo um carro.

Ainda segundo documento do MPE (Ministério Público do Estado), o contrato foi "acolhido integralmente pelo município, ausente de qualquer análise crítica aparente quanto a sua economicidade e sem que tenha havido concorrência de projetos".

O prefeito José Fogaça nega-se a pronunciar-se sobre o caso, assim como o secretário da saúde, Eliseu Santos. Portanto, nesse momento, tudo que tem-se é a palavra dos vereadores governistas.

A oposição pede a instalação de uma CPI. Os governistas não querem, mas também não tem elementos para justificar a negativa. Assim, amparam-se no rebaixado argumento de que as acusações são conduzidas, desde o início, pelo Conselho Municipal de Saúde, segundo o líder do governo Valter Nagesltein, um órgão político.

Evidente que o Conselho é uma ferramenta política, como é a própria Câmara de Vereadores, o executivo e assim por diante... A fragilidade argumentativa é grande e alguns acabam demonstrando o despreparo diante de pressão, como o vereador Thiago Duarte, que na reunião de hoje da Comissão de Saude da Câmara, bateu boca com vários dos presentes que acompanhavam a sessão.

Segundo o vereador Carlos Todeschini (PT), "tão vergonhoso quanto o desvio, são as manobras que a bancada que sustenta Fogaça faz para tentar livrar a prefeitura de uma investigação que é tão urgente quanto necessária e fundamental para que os verdadeiros culpados sejam punidos".

Uma coisa é certa e todos reconhecem: a saúde de Porto Alegre foi lesada em R$ 9 milhões. Sabe-se, com certeza, que o Sollus foi protagonista nesse roubo aos cofres públicos. Agora é necessário investigar para saber quem, dentro do governo ajudou e quem é inocente. Sim, porque desvios de recursos feitos por empresas privadas somente acontecem com a anuência de alguém ou alguéns de dentro da esfera pública lesada.

Portanto, não há explicação para que não seja instalada - já! - uma CPI da Saúde em Porto Alegre, que puna os culpados e inocente quem não é.