MACACO FOLCLÓRICO

MACACO FOLCLÓRICO

Essa semana um ex-presidente do Grêmio saiu em defesa do clube minimizando as manifestações racistas afirmando que chamar de "macaco" faz parte do folclore do futebol e que não pode ser visto como racismo. Ele está errado! Se "macaco" é um folclore do futebol, é um folclore racista. Nunca vi chamar branco de macaco - o goleiro ofendido, por exemplo, era o Aranha, um negro, não o Rogério Ceni, branco.

Existe sim uma fração da torcida do Grêmio que posiciona-se de forma racista, como há uma parcela da torcida do Internacional que posiciona-se de forma homofóbica. Faz parte de um folclore do futebol? Sim, mas por preconceitos enraizados na nossa população - e que devem ser abolidos. 

O Inter é um clube homofóbico? Não, obviamente, mas a torcida acaba dando vazão aos seus instintos humanos homofóbicos - os que os possuem e na intensidade que os possuem - em decorrência da admirável e corajosa extinta torcida Coligay do Grêmio. Da mesma forma, o "macaco" na torcida do Grêmio deriva, em linhas gerais, da majoritária negritude do torcedor colorado historicamente situado de forma mais massiva entre a população mais pobre (geralmente negra).

Hoje isso é história, a torcida do Inter é tão elitista quanto a do Grêmio, assim como a do Grêmio é tão popular quanto a do Inter. A torcida de ambos é branca e negra, hétero e homo. Ainda assim, o "folclore" permanece - e ainda que se diga que é folclore, não significa que esteja acima dos limites do respeito e da tolerância.

Todo folclore baseado na intolerância - seja racial, sexual ou de gênero - deve ser abolido e transformado em capítulos da história, não do presente.

O debate raso de defender o clube desqualificando a vítima (o dirigente que referi no início do texto diz que "Aranha não é nenhum santo") é quase como tentar minimizar a agressão. Racismo mata, homofobia mata. Não tem nada de folclórico nisso e a gravidade do ato independe do que a vítima faz ou deixa de fazer.

Já passou da hora dos clubes assumirem uma postura mais dirigente sobre o tema e tomarem a iniciativa de varrer o preconceito dos estádios e da vida dos clubes - jogador gay, por exemplo, segue sendo um tabu... 

Enquanto isso não passar a ser missão dos clubes, seguiremos presenciando esse tipo de triste espetáculo e vendo as instituições sendo contestadas e tomando apenas atitudes reagentes e reativas.

Para que isso ocorra, talvez o único caminho seja mesmo o da punição coletiva. Dizem que os demais torcedores não podem ser punidos pelo erro de alguns. O problema é que esses "demais torcedores" são coniventes! Não vi ninguém nos vídeos mandando a guria calar a boca ou chamando a segurança do estádio para isso.

Combater o racismo, o machismo e a homofobia são tarefas e responsabilidades de todos nós. Espero que o Grêmio entenda isso, independente do tamanho da sua punição - e que o Internacional entenda o recado da mesma forma.

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Os espanhóis e os macacos brasileiros

Os espanhóis e os macacos brasileiros

Chega a ser engraçado o piti dos torcedores espanhóis nos chamando de "macacos que passam fome"... Confesso que compreendo os coitados. Imaginem que os caras vem aqui, carregam boa parte das riquezas de toda a América Latina para construir a "pujante sociedade espanhola" e suas belas cidades e, quinhentos anos depois, estão quebrados, falidos, com taxas de desemprego recorde e a impressão de que não tem como sair do atoleiro tão cedo... 

Vir à ex-colônia disputar a Copa do Mundo com a sua seleção que hoje é um dos poucos orgulhos que a Espanha sustenta para o mundo, tomar um laço já na primeira partida e ainda ver os ex-dominados chacoteando em favor da Holanda deve ter sido demais, quebrado tudo por dentro.

Enquanto isso, nós, parte das colônias, os subdesenvolvidos macacos que passam fome desfilamos em meio à crise como os Pinguins de Madagascar: "sorrindo e acenando"... Não sei o que esses espanhóis consideram como passar fome, mas nossas miseráveis mesas tem andado nos últimos anos muito mais apetitosas do que o "caldo de meia" que a população anda tomando por lá.

Por questões humanitárias, visto o desespero que já anda destemperando até mesmo a lucidez dos viventes, talvez eu passe a defender o perdão da dívida histórica que essa turma tem conosco - até porque no quadro atual, se formos de fato cobrar tudo o que roubaram daqui, terão que penhorar até a coroa do "novo-rei" Felipe de Borbón. E não queremos isso, principalmente porque quando penhorarem a coroa, significa que já terão tirado os dedos da população. Porque o velho ditado vale para os anéis, não para a orgulhosa coroa.

E mesmo que já nos devam até as cuecas, saibam os espanhóis que esses macacos aqui que passam fome são também solidários e hospitaleiros e se a coisa pesar demais por lá, nos mobilizaremos para arrecadar alimentos e cobertores enquanto seus dirigentes fazem um curso intensivo de como transformar um país de joelhos em uma nação orgulhosa. Já estivemos nessa situação.

Minha solidariedade!

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LICENÇA IDEOLÓGICA

LICENÇA IDEOLÓGICA

Todo mundo, em algum momento da vida já precisou de uma licença, seja médica, seja para resolver problemas pessoais ou, eventualmente, para tocar alguns projetos. Não é exatamente uma novidade nos afastarmos temporariamente de determinadas atribuições para assumirmos outras. A única licença que não é possível, é a licença ideológica. Não é possível tirar uma licença cujo conteúdo significa “dar um tempo nas minhas convicções”.

O caso que envolve os petistas convidados a assumir a Procempa é exatamente sobre isso. O PT de Porto Alegre compreende que a gestão em curso na prefeitura de Porto Alegre desde 2005 é equivocada sob o ponto de vista da construção permanente da cidade. Essa é a razão para fazermos oposição ao governo municipal. Temos uma outra compreensão sobre como a cidade deveria ser administrada – e é nosso dever não apenas partidário, mas cidadão, apresentar alternativas para a cidade.

Apresentar alternativas é algo completamente diferente de ingressar no governo. Apresentar alternativas significa fazer uso da nossa bancada de vereadores, eleita pela população, para travar o correto debate com o poder executivo sobre os rumos da cidade. Ingressar no governo, nos termos em que as coisas foram construídas nos últimos anos e sem que nenhum movimento por parte de Fortunati tenha sido feito para demonstrar uma alteração de rumos, é justamente abdicar das convicções que possuímos de que o governo que aí está atrasa o desenvolvimento da cidade e compromete seu futuro nos curto e médio prazos.

Há quem diga que a decisão por parte desses petistas em ingressar na direção da Procempa não é, necessariamente, a participação do partido, mas a participação de indivíduos e que se for o caso, licenciar-se do PT pode ser uma forma de deixar isso suficientemente evidente.

É aí que retorno ao início do texto: não existe licença ideológica. Um sujeito não pode abdicar das coisas que pensa. Ninguém é obrigado a fazer parte de um partido político – e quem opta por fazer deve fazê-lo por convicção ideológica e espírito coletivo. Isso significa que acreditamos na construção de uma sociedade sob determinadas premissas e que queremos nos unir a outras pessoas cujos pensamentos sejam aproximados.

Em qualquer momento da vida é possível rever a conjuntura e descobrir que, ou estava-se errado ou a conjuntura pede um novo posicionamento. De um novo posicionamento conjuntural e histórico nasceu o Partido dos Trabalhadores. Não há nada de extraordinário no fato de que, eventualmente, pessoas mudem suas perspectivas e compreendam que já não devem mais fazer parte de suas fileiras. O que existe de extraordinário é que se compreenda possível haver formas de licenciar-se temporariamente de um partido político. Seria como dito no início, “dar um tempo nas convicções”.

Se fazer parte de um partido é a forma como encontramos de dar corpo coletivo à construção de uma nova sociedade, isso também significa ter responsabilidade coletiva e respeitar esse corpo. O conjunto de filiados e filiadas do PT posicionou-se – e reafirmou esse posicionamento ao longo desses últimos 9 anos – como uma força de oposição ao governo municipal. Não há problema no fato de alguns elementos desse conjunto pensarem diferente quanto a isso. Mas há que se tomar uma decisão: respeita-se a construção democrática do partido ou opta-se pela saída. É uma questão de coerência pessoal, inclusive. Como posso fazer parte de um partido com o qual discordo a ponto de pensar em uma “licença ideológica”?

A disciplina partidária é a expressão do respeito à síntese coletiva e democrática que carrega, também, as minhas teses. Quando o conflito de ideias torna-se inconciliável, o caminho é o da ruptura natural e a desfiliação, seja ela uma iniciativa dos indivíduos ou do próprio partido. É da natureza das relações humanas. Não posso me licenciar das minhas amizades, da minha família ou de minhas convicções. Elas existem, ou não existem. Não há licença ideológica.

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DEMOCRACIA EM TEMPOS DE ATIVISMO DIGITAL

DEMOCRACIA EM TEMPOS DE ATIVISMO DIGITAL

Texto escrito por Mirgon Kayser, Assessor de Marketing na Fundação Cultural Piratini – TVE e FM Cultura, como contribuição ao caderno de textos do Curso de Extensão em Governança, Tecnologia da Informação e Comunicação na Administração Pública da Rede Escola de Governo, do Governo do Estado do RS, através da FDRH, em parceria com a Unisinos.

Tenho visto algumas discussões acaloradas entre os que defendem que a internet encerra a necessidade da democracia representativa e os que defendem que a internet não tem mais a oferecer do que permitir que os governos façam “consultas” que ao fim e ao cabo não passam de enquetes oficiais, sem agregar mais do que isso ao processo democrático.

O fato é que realmente a internet não irá acabar com a democracia representativa, entretanto está anos-luz a frente desse conceito de “enquetes oficiais” apresentado pelos que defendem que a democracia somente se faz “olho no olho”.

Em primeiro lugar é preciso resgatar a definição clássica da democracia, poder do povo (“demos” = povo, “kratos” = poder), bem como a forma como acontecia na Grécia Antiga: o poder do povo era exercido através de assembleias populares que reuniam todos os que eram considerados cidadãos (haviam exceções, como mulheres e escravos, o que não cabe aprofundar aqui).

A democracia moderna, surgida no século XVIII, trouxe novos conceitos sobre a organização democrática. Evidentemente que o modelo encontrado pelos gregos (e que pelo tamanho das cidades permitia grandes “assembleias gerais de cidadãos”) já não poderia ser cogitado. Hoje, em pleno século XXI, tendo em vista o tamanho das cidades de porte médio (nem precisam ser citados os grandes centros urbanos e estados federais), imaginar a democracia direta parece algo para o campo dos sonhos, a seara da utopia, certo? Errado.

Se a internet de fato não irá acabar com a democracia representativa, é bem verdade que as novas tecnologias já nos permitem experimentar dispositivos participativos que nada mais são do que mecanismos de democracia direta. E a tendência é que vejamos isso aprofundar-se cada vez mais.

Se Porto Alegre legou ao mundo nos anos 90 o Orçamento Participativo como uma experiência de democracia direta em um modelo muito próximo aos conceitos da democracia clássica, o Rio Grande do Sul da década de 10 do século XXI está legando ao Brasil o Gabinete Digital como uma experiência de resgate da democracia direta valendo-se largamente do casamento entre a velha utopia e as infinitas portas abertas pelas novas tecnologias.

Respeito a posição de alguns intelectuais que afirmam que o computador empobrece as relações humanas e que por isso é daninho a democracia. Respeito, mas não concordo. Essa é uma visão bastante limitada e preconceituosa. Limitada porque não percebe que a internet aproxima os distantes (e não afasta os próximos, como equivocadamente afirmam). Preconceituosa porque criam teses sobre aquilo que desconhecem.

Não há dúvidas de que a democracia direta é muito mais próxima do conceito ideal de “poder do povo” do que a democracia indireta, uma adaptação da democracia clássica para que a democracia pudesse ser aplicável na sociedade pós-século XVIII.

Lembro de ter ouvido vereadores de Porto Alegre nos anos 90 reclamando que o Orçamento Participativo era uma afronta ao parlamento municipal, pois retirava do legislativo da cidade uma de suas principais prerrogativas, que era justamente definir o orçamento municipal.

Os poderes representativos não são fins em si próprios, portanto, se fosse verdade mesmo que um mecanismo como o OP superava e tornava sem sentido o legislativo municipal, então que fosse. Afinal de contas, os poderes servem para organizar a sociedade e não a sociedade que se organiza para que os poderes possam existir. Não estamos proibidos de construir estruturas democráticas que superem velhas estruturas.

Acontece que não se trata de nada disso. Nenhum mecanismo de democracia direta ameaça qualquer um dos poderes constituídos no Estado. Pelo contrário, o que de fato acontece é a participação maior da sociedade, não apenas fiscalizando, mas debatendo, propondo, questionando e auxiliando portanto, legitimando o trabalho realizado pelos representantes nos poderes da democracia indireta.

O século XXI abre novas perspectivas na relação entre a democracia indireta e a direta. Antes a democracia estava limitada pela capacidade de “força-bruta” do país. Eleições, referendos, consultas... O próprio Orçamento Participativo demandava intensa força-bruta para que pudesse ser realizado.

Entendam força-bruta como a necessidade de mobilizarmos deslocamentos de pessoas em massa até um determinado local, estrutura de ambiente(s) para receber esses contingentes, recursos financeiros de grande monta para tornar tudo isso possível e etc... Isso tudo, é claro, sem esquecer das próprias pessoas que precisam ser convencidas a sair de casa e participar do processo (inclusive em eleições com voto obrigatório).

A biometria pode ser o caminho para que as pessoas não sejam excluídas do processo eleitoral pelo simples fato de não estarem nas suas cidades no dia da votação, já que um banco de dados conectado à internet e um sistema de reconhecimento biométrico pode garantir a segurança e a lisura da eleição e ao mesmo tempo permitir que um porto alegrense em viagem ao Amazonas possa votar em qualquer urna de Manaus.

As ferramentas que o Gabinete Digital disponibiliza para a população através da internet garantem que a população possa não apenas votar numa consulta como sugerem os que desconhecem a internet mais a fundo, mas também opinar, dar ideias, propor, discutir, questionar e dialogar com o agente máximo do poder executivo do RS, o governador.

A Lei de Acesso à Informação coloca nas mãos da população quaisquer informações referentes aos poderes públicos, sem a necessidade do cidadão contar com a boa vontade deste ou daquele governo em fornecê-las. Só isso já é uma grande coisa, mas essa é só a ponta do iceberg. A grande notícia trazida pela Lei de Acesso a Informação é o caráter aberto e a formatação bruta dos dados disponibilizados. Com isso, qualquer cidadão ou entidade pode desenvolver aplicativos que utilizem os bancos de dados do maior detentor e produtor de informações do mundo: o poder público.

Essas e outras dezenas de iniciativas existentes no Brasil e no mundo fortalecem e legitimam os poderes constituídos na democracia representativa. Por outro lado, fortalecem o protagonismo da população, oferecendo canais e vias para o exercício da democracia direta de forma mais completa e profunda. As duas coisas são extremamente benéficas para o processo de constituição da nossa sociedade: ampliar a democracia direta e fortalecer os poderes representativos.

Acontece que nem só de democracia oficial é feita a internet. As portas do processo democrático escancaram-se quando abrimos a internet para outras formas de exercício de poder pelo povo. A comunicação é uma dessas formas. Nunca foi tão fácil para uma pessoa comum, de qualquer classe, reclamar seus direitos de cidadão ou de consumidor. Nunca foi tão fácil opinar sobre o que quer que seja quanto é hoje. Basta criar um blog e minhas ideias estão tão acessíveis à comunidade quanto os principais jornais do mundo. Fóruns de discussão proliferam-se na mesma velocidade com que as pessoas sentem necessidade de fazer parte de grupos de discussão sobre seja lá o que for.

O que estou tentando ilustrar é que a internet e as novas tecnologias abrem sem qualquer precedente, novas formas de exercitarmos a democracia de formas nunca antes imaginadas – ou no máximo sonhadas.

É possível construir um núcleo de debates sobre, digamos, políticas de segurança pública, envolvendo pessoas de diversos cantos do país com o objetivo de apresentar analises e debater o papel das nossas polícias. Graças às novas tecnologias, esse núcleo pode reunir-se semanalmente através de aplicações de videoconferência como se fossem vizinhos de bairro.

A internet conecta pessoas. A internet reduz distâncias. A internet economiza tempo e dinheiro. A internet potencializa as relações humanas e eleva o ativismo político a patamares super-humanos, acima do que cada um de nós seria capaz de fazer sem ela.

Obviamente, a tecnologia não garante nada por si só. Pelo contrário, a tecnologia é absolutamente neutra. Entretanto, se o desejo da sociedade for o aprofundamento da democracia, então a internet e as novas tecnologias são a fonte na qual temos de beber largamente.

Em tempos de ativismo digital, quem sai ganhando é a democracia.

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Não nos representam

Não nos representam

O Mercosul possui um parlamento próprio, semelhante ao que existe na União Europeia. O Parlasul foi criado para que “a democracia, a liberdade e a paz fossem asseguradas em toda a região”, além de “promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e respeito à diversidade cultural”. Está nos documentos do Parlasul, que além de tudo deve contribuir para consolidar a integração latinoamericana, formar uma consciência coletiva e solidária entre os países.

Sede do Parlasul - Fonte: Assessoria/Parlasul

O Parlasul foi criado em 2006 com regras muito claras de representação: são os povos que estão lá representados. Não são os governos, não são os legislativos, não são os judiciários, mas sim o povo. Por isso, o regimento do Parlasul determina que os seus parlamentares devem ser eleitos através de sufrágio universal, direto e secreto. Ou seja: brasileiros nas urnas elegendo seus representantes. Para garantir que a representação de fato seja da população e completamente independente de outras esferas de poder nos países de origem, os parlamentares do Mercosul tem o exercício de seus cargos considerados incompatíveis com o desempenho de mandatos legislativos ou executivos nacionais.

O Brasil possui 37 cadeiras no Parlasul. O Congresso Nacional vem, no dito popular, "fingindo-se de morto para passar bem". A despeito do tempo de sobra (até aqui 7 anos!) para aprovar uma legislação adequada para esse importante fórum, o Congresso realiza um loteamento de 27 vagas do Parlasul para a Câmara dos Deputados e outras 10 para o Senado e “estamos conversados”.

Essas 37 vagas deveriam ser preenchidas por voto popular e direto e não poderiam ser preenchidas por deputados, senadores ou assemelhados. O regimento é muito claro sobre isso: são funções incompatíveis. Todos os parlamentares que atualmente compõem o Parlasul silenciosamente, são coniventes com essa apropriação e estão tomando decisões para as quais não foram legitimamente eleitos.

Esses parlamentares não nos representam. Nem a mim, nem a ninguém. Foram eleitos para desempenhar uma função determinada como parlamentares no conjunto da República, mas não para nos representar no Parlamento do Mercosul.

Assim, cabe perguntar aos deputados e senadores de onde foi que tiraram a ideia de que “designados por ato assinado pelo presidente da Mesa Diretora” do Congresso é sinônimo para “eleição direta, secreta e universal”.

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Financiamento de Campanhas Eleitorais

Financiamento de Campanhas Eleitorais

Ontem participei de uma coletiva do governador Tarso Genro no Palácio Piratini com blogueiros. A atividade foi um "esquenta" para a abertura do Seminário "Crise de Representação e Renovação da Democracia", que ocorre até o final do dia de hoje na Casa de Cultura Mário Quintana.

Na coletiva foi distribuído um documento com os resultados da consulta pública realizada através do Gabinete Digital cujo objetivo era compreender o que pensa a população gaúcha sobre o tema "reforma política". Afinal, se todos concordamos que a reforma política é necessária, é preciso agora compreender qual reforma política deverá ser implementada.

Um dado chamou a minha atenção no relatório e foi nesse sentido que perguntei ao governador sobre os dados referentes à opinião pública sobre financiamento das campanhas eleitorais. Nada menos do que 50% defenderam financiamento privado de campanha e outros 23% defenderam o modelo atual, misto, com um pouco de financiamento público e muito financiamento privado. 

Esse é um dado bastante preocupante, já que é sabido que essa é justamente uma das grandes portas da corrupção em nosso sistema político. Jargões populares sintetizam muito bem a situação: "não existe almoço grátis" e "quem paga a conta escolhe o cardápio" dizem quase tudo o que precisamos para balizar o debate sobre financiamento de campanha. 

Com qual objetivo uma empresa "dá dinheiro" para um candidato a cargo eletivo? Perguntando de outro modo: o que fará um parlamentar eleito com vultosas quantias recebidas por empresas fumageiras quando for colocado em pauta um debate sobre aumento de impostos para a indústria fumageira para ajudar o financiamento de tratamento pelo SUS de câncer de pulmão e outras doenças respiratórias advindas do consumo de cigarro?

Indo mais além: existe financiamento privado de campanha ou ele nada mais é do que financiamento público com intermediário? Quem paga a contribuição, por exemplo, de empresas de telefonia à candidatos e partidos? Obviamente, que o dinheiro virá da única fonte de financiamento da empresa que é o dinheiro da população ao utilizar o telefone. Evidentemente que ao absorver essas contribuições, os valores serão repassados à população na composição dos preços. No final das contas, quem financia as campanhas é a população, seja o modelo público ou privado. A diferença é que o modelo privado é muito pior e mais agressivo.

Quando empresas financiam a democracia, esta deixa de existir. Não há democracia, um governo do povo, quando quem determina o financiamento do jogo democrático não é o próprio povo.

Dentro desse contexto, a resposta de Tarso foi a de que a pergunta da consulta não foi a mais correta. Segundo Tarso, a pergunta deveria ter sido "você concorda que empresas financiem campanhas?", o que, para ele, teria sido decisivo para que o resultado fosse diferente. Tendo a concordar com o governador, já que muita gente que defende financiamento privado é contra a participação de empresas, defendendo que o financiamento privado deve ser feito através de CPF e com limite de valores por contribuinte.

Vou um pouco mais além e considero que mesmo nesse cenário de questionar exclusivamente a participação de empresas no financiamento, ainda demanda um longo amadurecimento de debates públicos para que a população possa apropriar-se dos elementos envolvidos na questão. Não tenho certeza que esteja claro para o conjunto da população, por exemplo, que os recursos injetados pelas empresas não são divididos entre todos os candidatos. Se pegarmos o comportamento da mídia no controle dos gastos de campanha, são computados o tempo todo dados sobre quanto candidato A ou B gastou, mas raramente vemos ranqueamentos sobre quanto o candidato A ou B arrecadou, ou quem são os maiores financiadores de A ou B, ou para que candidatos as grandes empresas doaram e para quem não doaram.

Isso pode gerar a falsa impressão de que empresas doam, o dinheiro é repartido "hermanamente" e depois candidato A ou B gasta mais ou menos e fica com mais ou menos dívida. Essa impressão equivocada poderia levar ao mesmo resultado com relação à opinião da população.

Ainda assim, tenho dúvidas sobre as contribuições privadas individuais, já que podemos passar a ver contribuições de campanha feitas de forma artificial, através de pressão de patrões sobre funcionários ou mesmo esquemas de repasses de recursos de caixa 2 para que pessoas façam as contribuições que antes as empresas fariam diretamente.

Penso que embora o debate sobre a reforma política tenha sido impulsionado de uma forma reativa aos protestos que ocorreram pelo Brasil - e a política feita de forma reativa normalmente gera resultados rasos e muitas vezes equivocados - temos que encarar o momento como a oportunidade para amadurecer e sedimentar a discussão no conjunto da população.

Um outro financiamento de campanha é necessário para que tenhamos uma outra política em nosso país. Um outro financiamento de campanha e uma outra comunicação. Para mim, esta é a agenda mais importante a se cumprir para que possamos alavancar avanços reais em nossa sociedade: 1) financiamento público de campanha e; 2) reforma da comunicação, mas esse é tema para outro momento.

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O POVO DETERMINA A CONSTITUINTE QUE QUISER

O POVO DETERMINA A CONSTITUINTE QUE QUISER

Bastou que Dilma anunciasse uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política e as vozes conservadoras ergueram-se contrariamente, potencializada pelos mesmos veículos de comunicação tradicionalmente alinhados com o atraso em nosso país. Para eles, quem deve fazer a Reforma Política é o Congresso Nacional... Esquecem-se que fala-se em reformar o nosso sistema político a muitos anos. Lula já puxava o tema institucionalmente desde a sua eleição e as tentativas de iniciar esse processo via Congresso sempre foram barradas pela oposição - a mesma oposição que agora defende que a população não tem soberania para chamar uma constituinte exclusiva e que quem deve tratar sobre o tema é o Congresso. Façamos a leitura que quisermos, mas quem diz que a soberania popular está subordinada à Constituição não entende nada do processo - ou não o respeita, o que é ainda pior.

Não é necessário haver previsão legal para se chamar um plebiscito que decida por uma constituinte específica, já que mesmo a nossa Constituição, documento máximo da nossa República, não é soberana sobre a vontade popular. 

Nenhum documento pode dizer em que bases uma constituinte pode ser feita, uma vez que nenhum documento poderia estar acima da Constituição - e a Constituição, por sua vez, não pode regrar sobre ela mesma. 

Portanto, sendo a vontade popular o exercício máximo de soberania de um povo - e sua prerrogativa decidir sobre a sua Constituição - basta que a população seja convocada e diga "queremos constituinte específica" ou "não queremos constituinte específica" para que o resultado prevaleça sobre qualquer outra documentação, inclusive dispositivos constitucionais... 

Se a população possui soberania para, a qualquer tempo, revogar a Constituição, também possui soberania para chamar uma constituinte parcial, já que o objeto subordinado não pode ser aquele que dita os limites da subordinação. Não faria nenhum sentido, a menos que a Constituição fosse fruto de geração espontânea... Como não é, está naturalmente subordinada em sua integralidade ao seu criador - tanto é que a soberania popular possui a prerrogativa de revogá-la e reconstruí-la. 

Não existe, repito, nenhum dispositivo legal que possa subordinar a constituição - e ela mesma não pode decidir sobre si própria. Imaginem que em um momento de insanidade uma constituinte redige e aprova uma cláusula constitucional que declara o documento eterno e irrevogável e que nenhuma constituinte poderá ser chamada daquele momento em diante. Qual o valor disso? Nenhum, pois basta que a soberania popular - que está acima da Constituição - seja convocada em sua plenitude e diga que sim, haverá nova constituinte.

Da mesma maneira, não existe dispositivo legal que possa impedir (já que nem mesmo a constituição pode) a soberania popular de determinar uma soberania exclusiva. 

É a soberania popular, e somente ela, que pode determinar se haverá constituinte exclusiva ou não, ao contrário do que as forças contrárias à reforma política desse país tentam confundir a população. 

São os mesmos de sempre, fazendo mais do mesmo para que tudo permaneça como sempre foi.

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Outra geração, outra estética

Outra geração, outra estética

O Partido dos Trabalhadores constituiu-se, sem dúvida, na maior experiência organizativa da esquerda mundial dentro de um contexto democrático. Da mesma forma – e por isso mesmo – o PT constituiu-se na maior ferramenta de luta disponível nas mãos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais.

Por outro lado, temos visto nos últimos anos o avançar de outras formas de participação da população, ancoradas em novas plataformas de comunicação. Essas novas plataformas alteram significativamente o papel de instituições cujos objetivos estejam no contexto da organização social.

Em outros momentos da história, os sindicatos, associações comunitárias, juvenis, estudantis, de classe, movimentos sociais e partidos políticos constituíam-se nas únicas estruturas disponíveis para que alguém pudesse incidir na política local e auxiliar na construção de novos processos e novas realidades. É dentro desse contexto que o PT constitui-se como a grande alternativa de organização da classe trabalhadora e grande aliado dos movimentos sociais. Era a era da rede social "física".

As contradições advindas da chegada do PT ao poder, primeiro em âmbitos municipais, culminando ao final na chegada do partido com Lula à presidência da república, institucionalizaram excessivamente o partido, burocratizaram e esvaziaram a maior parte das instâncias partidárias – sem contar aquelas que simplesmente morreram desoxigenadas, como é o caso das zonais e a grande maioria dos núcleos. Com o surgimento da internet – principalmente com a chegada da internet 2.0, a “internet social” – essa realidade foi substancialmente aprofundada.

Muitos militantes encontraram na internet uma nova forma de se manifestar, aparentemente ainda mais robusta e abrangente do que as que se perdera dentro do PT. O problema dessa forma de organização é que ela fez com que essa massa crítica simplesmente deixasse de gastar energia tentando revitalizar instâncias moribundas dentro do partido – o que só sedimentou o afastamento entre base social e estrutura partidária.

Esse cenário do qual não trata-se apenas da militância do PT, mas da população de modo geral que encontrou na internet um campo aberto para a participação, o debate, a capilarização de suas ideias, não parece ter sido compreendido pelo partido - repito - burocratizado e esvaziado sob o ponto de vista de suas instâncias de participação (mas não esvaziado de militância!).

O fato é que as novas tecnologias de comunicação potencializam muito as individualidades, uma vez que eu não é mais preciso estar subordinado a um partido para conseguir espaço e ser efetivamente ouvido e incidir – ao menos no campo das ideias – na sociedade em que se vive. Por outro lado, também potencializa muito a associação entre as pessoas e a construção coletiva de concepções, projetos e programas comuns. É uma moeda com duas faces que precisam ser compreendidas, principalmente no mecanismo de relação entre uma e outra.

Dito de outra maneira, uma agremiação de qualquer tipo, seja uma associação, um veículo de comunicação ou um partido político, somente será considerado uma referência de conteúdo se ele próprio comportar-se como parte de um processo que não controla, e não como a direção que estabelece os parâmetros regentes da construção.

O problema é que o pensador tradicional vai dizer “isso não é possível, o partido deve organizar a sociedade e virá conosco quem estiver alinhado conosco”. Esse pensamento é exatamente o que está nos distanciando cada vez mais da massa crítica do nosso país. Se o partido quiser organizar as forças progressistas do país, o partido também deve estar aberto a ser organizado pela classe trabalhadora e pelos movimentos sociais nos termos destes. Mas não é exatamente isso que fazemos? Mais ou menos... O fato é que nos organizamos segundo o que pensamos que a classe trabalhadora e os movimentos desejam. Nos organizamos esquecendo dos novos atores, essa grande massa que está construindo opiniões e incidindo na formação da opinião de outras pessoas através da internet, pessoas que tem muito a dizer e contribuir – mas que não estão, não podem ou não querem fazer parte das instâncias tradicionais do partido.

Essas pessoas vão opinar e vão construir alguma coisa – e cabe ao partido ter a responsabilidade de contribuir para que isso seja feito de forma politizada e que sirva para o alinhamento constante entre o nosso programa e os anseios da classe trabalhadora e dos movimentos sociais desse país – entenda-se movimento social como os nossos aliados tradicionais, mas também esses novos movimentos que não compreendemos ainda muito bem, mas que devemos criar as condições necessárias para o diálogo e a nossa adaptação à estética do processo, não o contrário.

De certa forma, partidariamente nos descolamos até mesmo do que experimentamos de positivo em nossos próprios governos. O Gabinete Digital do governo Tarso Genro no RS é um excelente exemplo sobre como proporcionar formas de participação fora do escopo tradicional, um excelente exemplo sobre como adaptar-se aos meios em que as pessoas decidem que irão atuar politicamente, e canalizando essas contribuições, ao invés de gastar energia tentando convencer as pessoas à moldar-se aos meios que consideramos adequados.

Em grande medida, as forma como essas manifestações estão ocorrendo – cuja mobilização contou largamente com as redes sociais – tem muito de culpa do próprio PT em não oferecer à essa massa alternativas de contribuição esteticamente adequadas e canalizadoras dessa energia transformadora e plasmadora de uma nova sociedade, de um outro mundo que segue sendo possível. Apesar da presença de movimentos de direita que tentam apropriar-se do processo, muitas das nossas bandeiras de luta estão lá, caminhando de forma autônoma e gritando que não os representamos...

O que precisamos ter em mente é que não dialogaremos mais com a nova massa crítica e pensante do nosso país com os mecanismos e ferramentas que deram certo nas décadas de 80 e 90. O que nos falta é a percepção de que um partido é uma grande rede social tradicional e, nosso desafio é oferecer aos que querem contribuir com uma outra sociedade, soluções de participação e engajamento baseadas nos novos mecanismos.

Então a questão é muito mais estética do que programática? Sim, é exatamente isso. O programa do partido está adequado a realidade, bem como a política de nossos governos. Obviamente, sempre pode melhorar, sempre precisará ser revisto, revisado - eventualmente desfeito e reconstruído, mas em linhas gerais é o programa certo, só que em outro tempo, outra geração, outra comunicação, outra participação, outra estética.

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PELO BEIRA-RIO DOS COLORADOS E PARA OS COLORADOS!

PELO BEIRA-RIO DOS COLORADOS E PARA OS COLORADOS!

Antes que alguém afirme tratar-se de "papo de gente que é contra a gestão", eu fui um dos milhares de colorados que acreditaram e apostaram no nome de Giovanni Luigi na presidência do Internacional - durante as eleições do Inter cheguei a utilizar, como tantos outros colorados, meu Twitter para defender sua candidatura. Não que isso qualifique a crítica... Na verdade não quer dizer absolutamente nada - mas impede que o contraponto seja feito buscando a desqualificação da crítica, transformando-a em "papo de gente que é contrária a gestão"...

Pela primeira vez falo sobre o Internacional aqui no blog - o que deve servir de ilustração para a gravidade do assunto: a reforma do estádio para a Copa 2014. Dos três caminhos possíveis, Luigi defende e força o clube a trilhar o pior de todos, ou seja, entregar a exploração do Beira-Rio para uma construtora durante 20 anos.

As outras duas possibilidades seriam a reforma com recursos próprios ou buscar financiamento em entidades de crédito.

A opção de Luigi - a parceria com uma construtora - poderia ser chamado de cavalo de Tróia, não fosse tão escarrado que se trata de uma fria pesada. Não existe nem a aparência externa de uma boa idéia - além de que cheira mal, muito mal.

Existem muitas questões obscuras nessa "parceria" que bem pode ganhar a alcunha de "privataria". Em primeiro lugar, existe a questão da construtora: Por que a FIFA e a CBF exigem que seja especificamente a Andrade Gutierrez? Por que Luigi entoa o cântico e defende também a Andrade Gutierrez? Será que a construtora possui relações "próximas" de Ricardo Teixeira e Luigi como possuía com Paulo Preto, aquele "arrecadador" das obras do Rodoanel de São Paulo?

O potencial do Beira-Rio pós-reforma durante os próximos 20 anos atinge conservadoramente a cifra de R$ 1 bi. Isso mesmo, 1 bilhão de reais. O valor da reforma é de R$ 250 milhões, sendo que a polêmica gira em torno de apenas R$ 100 milhões, considerando que o valor restante já possui fonte. Ou seja: Luigi quer trocar R$ 1 bilhão por R$ 100 milhões.

O plano da gestão anterior, capitaneada por Vitório Píffero, era realizar a reforma com receitas próprias - o que também não me parece uma boa opção pelo risco de quebrar o caixa e pela certa fragilização excessiva do futebol colorado.

A melhor opção é o financiamento. Isso representa endividamento do clube e é o maior argumento da turma de Luigi para descartá-la. Endividamento sim, e daí? A questão não é o quanto o clube vai se endividar, mas se o endividamento poderá ser arcado pelos cofres do clube - e isso está bem claro ser possível, inclusive sem a necessidade de tocar nas receitas atualmente revertidas para o futebol do clube.

Em primeiro lugar, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ofereceu à todos os estádios da Copa 2014 financiamentos com juros "de pai para filho", ou seja, bem abaixo dos valores de mercado. O BNDES costuma ser bastante flexível nas negociações, afinal de contas, existe justamente para facilitar as obras de interesse nacional - caso da reforma do estádio Beira-Rio. Sendo assim, prazos de carência podem ser negociados sem grande dificuldade, permitindo que o Inter somente comece a pagar o financiamento com a obra já concluída.

No limite, 3 anos de arrecadação do estádio já seriam suficientes para pagar o financiamento do BNDES, restando 17 anos de exploração em receitas limpas diretas no caixa do clube. Estes 20 anos de exploração do Beira-Rio - R$ 1 bilhão - representam cerca de R$ 50 milhões por ano. Para ilustrar o que esse dinheiro representa, o Internacional tem equilibrado as finanças com a venda de "um craque por ano", por cerca de metade desse valor.

Manter esses R$ 50 milhões por ano nos cofres colorados não é endividamento, é INVESTIMENTO - e de relativamente curto prazo. É um investimento que "se paga" em apenas 3 anos!

Realizar a obra com o financiamento do BNDES vai garantir que o Internacional não precise mais vender um Alexandre Pato após apenas uma partida como profissional para "equilibrar as finanças". Se esse aporte de R$ 50 milhões por ano fosse uma realidade hoje, talvez a dupla de ataque do Inter fosse Alexandre Pato e Nilmar! Ambos saíram do Inter por exigências de caixa do clube...

A gravidade da situação é enorme. O futuro do Inter se divide em dois caminhos absolutamente diferentes. Ao entregar a exploração do estádio para a Andrade Gutierrez, o Internacional seguirá com o mesmo caixa deficitário que exige a venda de um jogador por ano, seguirá sendo o mesmo clube que forma craques sem ter o prazer de vê-los amadurecer e atingir o auge de suas carreiras no gramado colorado. Nesse caso, de que adianta o "não-endividamento"? É como o empresário que não compra máquinas para ampliar a produção porque não quer endividar-se. Na verdade é até pior que isso: É expandir o negócio abdicando de 100% dele por 20 anos. Que sentido tem isso?

O outro caminho do Inter é ir atrás do financiamento que o BNDES já ofereceu e investir em seu próprio patrimônio. Ao invés de valorizar jogadores para vendê-los para a Europa, o Internacional tem, ao não entregar o seu estádio para a Andrade Gutierrez, as condições econômicas para manter seus jogadores - que só sairão por desejo do clube ou vontade própria. Mesmo que o cinto aperte um pouco no decorrer da obra, não pode ser comparado com os R$ 50 milhões anuais nos cofres do futebol!

Entregar o Beira-Rio para uma construtora por 20 anos é SIM, uma privatização do estádio - sem retorno! O Inter estará trocando seu estádio, sua casa, por uma reforma que o transformará em inquilino por 20 anos. Não vale dizer que daqui a 20 anos o Inter poderá explorar a estrutura... Em primeiro lugar, daqui a 20 anos, muitas reformas precisarão ser feitas em manutenção - alguém acha que a Andrade Gutierrez fará reformas para entregar o Beira-Rio em dia? Daqui a 20 anos o Beira-Rio será novamente um estádio obsoleto em termos de conforto, tecnologias - possivelmente em termos de infraestruturas de segurança, imprensa, etc...

Mas o pior mesmo é que 20 anos é uma vida - o que torna de fato, o negócio na entrega privatista do patrimônio colorado. Daqui a 20 anos eu serei quase cinquentenário, muitas crianças que estão nascendo enquanto escrevo este texto já serão pais e mães, o próprio Giovanni Luigi talvez nem mesmo esteja aqui para testemunhar o estrago de sua ação irresponsável como presidente.

Essa decisão será muito cara ao Internacional. Por isso até mesmo o Conselho Deliberativo carece de suficiente legitimidade para decidir sobre algo que não poderá ser desfeito e que, seja o caminho que for, marcará 20 anos da história do clube, mas que definirá toda a história futura do Internacional pelos próximos 50 anos.

O caminho correto seria que a decisão do CD fosse por um debate amplo com a base social do clube, culminando numa grande consulta ao corpo associado. Se o associado vota para eleger o presidente e os conselheiros do clube para mandatos de 2 anos, é imperativo que tenha o poder de decidir o futuro da instituição pelos próximos 20 anos.

Giovanni Luigi foi eleito para presidir o Inter, mas isso não concede à direção poderes supremos em questões tão graves - mesmo que normalmente os dirigentes pensem que mandato de direção lhes outorga propriedade sobre as instituições - e isso vale para TODOS os clubes - e para seus Conselhos Deliberativos.

Luigi já deu mostras de que não quer ser o presidente que perdeu a Copa no Beira-Rio, mas corre o risco de ser o presidente que privateou (não errei, não é privatizou, é privateou mesmo, de privataria) o maior patrimônio físico do Inter - um patrimônio que foi construído literalmente contando as moedas, construído na base da arrecadação "no chapéu" mesmo...

Essa marca em Luigi será muito mais forte do que o risco de perder a Copa no Beira-Rio. Quando o torcedor se der conta de que perdeu seu estádio, Luigi carregará uma chaga só comparável à de Bandeira, o presidente que rebaixou o Grêmio pela primeira vez na história.

Tenho esperança de que o Conselho Deliberativo do Inter tome a decisão acertada e sepulte de vez essa insanidade inexplicável de entregar o beira-Rio para a Andrade Gutierrez.

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MARCO AURÉLIO: MACHISTA, RACISTA E COM AVERSÃO AO POBRE

MARCO AURÉLIO: MACHISTA, RACISTA E COM AVERSÃO AO POBRE

Marco Aurélio, chargista do jornal Zero Hora, é um clássico exemplo de como uma pessoa pode ser sem graça. Fosse um ator, Marco Aurélio certamente teria seu lugar em programas como Zorra Total, digno de seu "talento" humorístico.

Fosse somente o fato de Marco Aurélio exercer a profissão errada, eu não dispensaria uma única vírgula de meu tempo para tratar do assunto. Entretanto - e lamentavelmente - não é sua fraca capacidade humorística que faz com que eu escreva pela segunda vez sobre este senhor.

Algum tempo atrás publiquei um artigo sobre o machismo marcoaureliano entranhado em uma charge sobre a presidente Dilma Rousseff (O humor que traveste preconceitos). Não foi a primeira nem a última charge machista de Marco Aurélio - o homem é recorrente ao travestir seus preconceitos em piadas - e de maneira nada sutil ou disfarçada. Sua essência preconceituosa é posta em seu humor de maneira bastante explícita. Cada charge ou piada de Marco Aurélio expõe as entranhas mais profundas de seus preconceitos - e não de uma maneira expiatória, numa tentativa de expurgar e superar seus preconceitos, mas sim de maneira publicitária, como quem faz apologia à diminuição das mulheres, ao ódio racial e de classe.

Marco Aurélio volta a carga neste final de semana, na edição dominical de Zero Hora, lançando sobre nós mais uma carga de seu abjeto preconceito. A seguinte frase é publicada na generosa página inteira que o jornal concede às suas barbaridades: "Durante o Carnaval, acabam os assaltos no Rio. A maioria dos 'gatos' está nos tamborins das escolas".

O carnaval é uma festa de raiz popular e negra, uma festa entranhada nas favelas e bairros populares, não apenas no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro. Marco Aurélio resume o preconceito que estigmatiza negros e pobres: são todos bandidos.

Ao manter o recorrente chargista em seu jornal, a RBS chancela suas posições machistas e racistas. Com isso, ambos tornam-se visceralmente co-responsáveis por tragédias de limpeza étnica e social que vez por outra irrompem em nosso meio. Quando um jovem como um daqueles que urinaram e picharam um morador de rua em Porto Alegre (A vergonha de Todos Nós) deparam-se com um forte incentivador à seus instintos desumanos. Para outras mentes doentias, pode servir perigosamente de estímulo miliciano: se os "gatos" estarão nos tamborins das escolas, porque não prestar um serviço social com uma bomba caseira?

Independente disso tudo, Marco Aurélio não escorregou numa piada mal colocada, infeliz. Não é o protagonista de um infeliz episódio do qual procurará esquecer e não repetir. Nada disso. Marco Aurélio é recorrente, gosta desse tipo de humor podre e, como todo chargista, assume uma posição militante em torno de algo. No caso do chargista de Zero Hora, sua militância é em prol de sedimentar suas idéias que não afastam-se muito de ideologias que enaltecem a superioridade de determinadas raças e classes sociais.

É lamentável que na terra de chargistas como Santiago, tenhamos que conviver com mediocridades perigosas e preconceituosas como Marco Aurélio.

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MOTORISTA ATROPELA 15 CICLISTAS EM PORTO ALEGRE - DE PROPÓSITO

MOTORISTA ATROPELA 15 CICLISTAS EM PORTO ALEGRE - DE PROPÓSITO

A barbarie demonstrou toda sua força hoje na Cidade baixa, bairro de Porto Alegre. Um motorista insano atropelou, gratuita e deliberadamente, um grupo de pelo menos 15 ciclistas na rua Luiz Afonso, esquina com a José do Patrocínio.

Segundo relatos, o motorista sentiu-se "incomodado" com o fato de ter percorrido cerca de 100 metros em velocidade reduzida, atrás dos ciclistas. Ao chegar a esquina acelerou contra o grupo de ciclistas atingindo pelo menos 15 ciclistas e fugiu do local. Para ter-se idéia da extensão da quase-tragédia, foram utilizadas nada menos do que 5 ambulâncias para socorrer os feridos.

Felizmente o motorista já foi identificado pela Brigada Militar e encontrá-lo é só questão de algumas horas - se tanto. A barbarie desse episódio beira a ficção. Hoje pela manhã, de tudo que poderia acontecer, quem de nós poderia imaginar que ao final da tarde um louco atropelaria 15 ciclistas por pura raiva?

Episódios como este falam muito sobre nós mesmos. Não vou filosofar sobre isso. Apenas deixar uma proposta de reflexão: Quantas parcelas de cada um de nós ajudaram a acelerar aquele carro?

E para que não se isentem outros culpados: ex-prefeito José Fogaça, não pense que o senhor também não acelerou aquele carro. Prefeito Fortunati, até quando Porto Alegre permanecerá sem ciclovias?

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TÁLIO, O PRÉ-SAL DA BAHIA

TÁLIO, O PRÉ-SAL DA BAHIA

Já ouviram falar de tálio? O tálio é um raríssimo metal extremamente valioso, utilizado em indústrias de alta tecnologia, como a da saúde e energia. Atualmente, sua produção só existe no Cazaquistão e na China. Mas issa situação está com os dias contatos.

Na Bahia, no município de Barreiras, foi encontrada uma jazida considerável deste metal. A concessionária Itaoeste encontrou aproximadamente 60 toneladas de tálio, o que representa, em valores de mercado, 360 milhões de dólares. O mundo consome aproximadamente 10 toneladas deste metal por ano, tornando o Brasil capaz de sustentar todo o consumo do metal por um período de 10 anos. 

O detalhe mais importante - depois da jazida em si, é claro - é que a concessionária somente concluiu estudos em cerca de 2% da área destinada à pesquisa mineral. Os demais 98%, embora ainda desconhecidos, apresentam dados animadores, devido à provável continuidade da mineralização e o teor de tálio acima da média obtido na área correspondente aos 2% já pesquisados.

 Se o restante da reserva contiver o mesmo teor da área já conhecida, seu valor pode chegar aos 18 bilhões de dólares. Mesmo que o teor da área reduza em 50%, ainda estaremos falando de 9 bilhões de dólares. Apesar do valor ser infinitamente menor que os valores que envolvem a camada pré-sal, essa descoberta deve atrair ao Brasil investimentos consideráveis de indústrias ligadas ao tálio, ou seja indústrias de alta tecnologia. 

Isso é uma ótima notícia sob o ponto de vista do desenvolvimento brasileiro, inclusive porque deve proporcionar expansão no mercado de trabalho de alta tecnologia, um dos calcanhares de Aquiles do Brasil que, sem opções de aproveitamento, forma profissionais que acabam sendo aproveitados somente fora do país.

Não tenho informações maiores sobre os termos da concessão, mas é evidente que a exploração da reserva deverá reverter uma boa soma de recursos, tanto ao governo baiano quanto à União. Sempre uma ótima notícia em um país de economia aquecida e com tantas necessidades de investimento - em todas as áreas.

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VIOLENCIA CONTRA A MULHER: POLICIAL REVISTADA E DEIXADA NUA POR DELEGADO

VIOLENCIA CONTRA A MULHER: POLICIAL REVISTADA E DEIXADA NUA POR DELEGADO

Quando uma mulher sofre uma violência de qualquer natureza, o procedimento correto é procurar, imediatamente, a polícia. Mas o que fazer quando a própria polícia comete esta violência? Em São Paulo, uma policial acusada de receber propina foi algemada e teve suas roupas arrancadas por policiais HOMENS, apesar da presença de policiais femininas na delegacia - o que apenas agrava, pois mesmo ausentes, a situação possibilitaria que policiais mulheres fossem chamadas de delegacias próximas, o que exclui completamente a necessidade da revista ser feita por homens.

As imagens são absolutamente chocantes - pela brutalidade, pelo desespero, pelo desvirtuamento de homens a quem entregamos o cuidado de nossa segurança. A policial - tendo recebido propina ou não - aceita ser revistada, desde que em presença exclusiva de policiais femininas - direito que é assegurado por lei. Infelizmente, não é isso que acontece. Apesar de não se negar a colaborar, a policial é algemada e tem suas calças arrancadas por três homens e uma mulher.

O intrigante das imagens é que não se percebe o momento em que o dinheiro ( R$ 200,00) é encontrado no corpo da policial. Após deixá-la nua, o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho (que aparece de vermelho no vídeo) e é um dos principais agressores, aparece com o dinheiro na mão e repete inúmeras vezes que ela está presa em flagrante, que ali estava o dinheiro. A forma com que o delegado expõe o dinheiro, o tom de sua voz e seu comportamente durante toda a gravação é, no mínimo, intrigante. Fora a clara prepotência, o abuso de poder e de força, o machismo e a vontade imperante de humilhar a policial, Eduardo Henrique demonstra regozijo na "vitória", quase como se estivesse pensando "ufa, o plano deu certo, vamos nos livrar dela".

Outro fato intrigante desta história - as imagens são de 2009 - é que a policial, mesmo com o processo ainda em andamento, já foi expulsa da corporação. Como ela pode ter sido expulsa da corporação se, pela constituição, todos são inocentes até que se prove em contrário? Como ela pode ter sido expulsa se o processo ainda não foi encerrado - portanto ainda não pode ser considerada culpada? Será que essa moça representava algum tipo de ameaça, sabia de algo que não deveria saber? Ela pode até ser culpada - o que as imagens não permitem concluir, já que o dinheiro pode nunca ter saido das mãos do delegado Eduardo Henrique - mas isso não exclui a estranheza da vontade dos envolvidos em livrar-se logo da então escrivã da Policia Civil.

Existe ainda um outro fato digno de nota: A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo manteve estas imagens sob sigilo. Por que? Por que a secretaria manteve em sigilo? Talvez apenas para não haver desgaste político, mas ainda assim, atitudes contra estes agentes envolvidos deveriam ter sido tomadas - e não foram! Por que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não tomou nenhuma medida diante das cenas brutais de ação de sua polícia? Por que nenhum processo administrativo foi aberto contra eles? Será que este procedimento é aprovado pelo governo paulista? Parece que sim... Felizmente, parece que o Ministério Público não aprova e está investigando o caso.

Veja as imagens: 

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O CINISMO DOS ESTADOS UNIDOS

O CINISMO DOS ESTADOS UNIDOS

Em pronunciamento feito após a queda de Hosni Mubarak, Barack Obama demonstra todo o cinismo e capacidade de manipular a realidade dos fatos.

Os Estados Unidos não tiveram qualquer participação na queda de Mubarak. Pelo contrário, seu governo sempre pronunciou-se a favor da estabilização do governo, de reformas de mudança econômica (mas nunca falaram em mudança de governo ou reformas políticas) e ficou por aí. Agora, depois do povo derrubar Mubarack, Obama vem à público parabenizar a força do povo e defender, de forma vazia, a liberdade e a democracia.

Conhecem o ditado "vão-se os anéis, ficam os dedos"? Parece que esse é o centro da estratégia dos Estados Unidos agora, com relação ao Egito. Os anéis, ou seja, o regime capitaneado por Mubarak, foi-se. Agora a energia deve ser focada na preservação dos dedos, ou seja, na preservação da parte do regime que não caiu.

Quando um ditador governa por 30 anos, é evidente que ele não governa sozinho. Na realidade, ele é só a expressão do poder. Muitos outros níveis e fatias do poder fragmentam-se em outras mãos. Apesar de Mubarak ter saído, a maior parte destas outras mãos permanecerão no poder - inclusive na junta militar que controlará o país até a eleição.

Mubarack em pronunciamento afirmou que farão "o que for preciso para assegurar uma transição que seja aceitável ao povo egípcio e preparar o caminho para a democracia". Como assim? Eles assegurarão transição no Egito? Eles vão preparar o caminho para a democracia?

Em primeiro lugar, se os Estados Unidos apoiassem verdadeiramente a democracia no Egito, teriam se posicionado desde o início ao lado dos manifestantes. Na verdade, eu nem entendo exatamente a necessidade do Barack Obama fazer algum pronunciamento além do lançamento de uma pequena nota.

O Egito deve fazer sua transição da forma que tiver que fazer, mas de forma soberana. Cada país tem um compasso, cada país tem uma forma de se organizar, independente daquilo que pensamos sobre eles. Se os egípcios permitirem a participação dos Estados Unidos nesse processo de transição, corre-se um risco ainda maior de que o próximo governo seja formado por sobreviventes do regime Mubarak.

Antes de pensar na democracia e no bem-estar do povo egípcio, os Estados Unidos estão preocupados muito mais com o petróleo, o controle do Canal de Suez e a fronteira do Egito com o campo de concentração Faixa de Gaza, onde os israelenses mantém os palestinos em cativeiro. Aliás, porque é mesmo que os Estados Unidos não interferem nesse cativeiro? Ah, sim, me lembrei! É que Israel é um importante parceiro dos Estados Unidos - e os amigos podem!

Durante 30 anos os Estados Unidos puderam ajudar na construção de caminhos que pudessem tornar o Egito um país democrático. Não o fez por interesses próprios - controlavam Mubarak. Agora, depois que o próprio povo decidiu que já era hora de Mubarak sair, Obama vem falar no papel dos Estados Unidos na construção da democracia? 

O povo egípcio mostrou que não precisa que lhes indiquem o caminho da democracia. Eles mesmo estão construindo e iluminando esse caminho.

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VITÓRIA POPULAR: MUBARAK CAIU!

VITÓRIA POPULAR: MUBARAK CAIU!

O dia 11 de fevereiro de 2011 ficará marcado na história, não apenas do Egito, mas de todo o mundo. O dia 11 de fevereiro de 2011 marca a queda de uma ditadura que perdurou por 30 anos no Egito - e com a marca histórica da força popular.

As imagens que são vistas da população egípcia nas ruas do Cairo impressionam pela energia que transmitem: a força da alegria da vitória desse povo heróico realmente emociona. A vitória do povo egípcio está longe ainda de ser a conquista da liberdade e, ainda mais distante, a construção da democracia. Entretanto, a queda de um regime que asfixiou o Egito por 30 anos é o primeiro passo - e que passo! - para se chegar à tão sonhada conquista de direitos civis, liberdade e democracia.

Mubarak deixa pelo menos duas viúvas de seu regime: Israel e Estados Unidos. Ambos sustentavam o regime de Hosni Mubarak no Egito - logo os Estados Unidos, que justificam suas incursões militares no mundo como uma cruzada pela liberdade e pela democracia... A queda de Mubarak, de certa forma, mostra a fragilização da influência dos Estados Unidos no mundo - e consequentemente, a fragilização de Israel, que deve boa parte de sua força política ao país norte-americano.

Além de Mubarak, o general Omar Suleiman também renunciou, decretando que, momentaneamente, um conselho militar assuma o comando do Egito. A tendência é que essa junta militar administre o país pelos próximos meses, visto que as eleições no Egito estão marcadas para setembro. O que é preciso atentar é com relação à Constituição egípcia, que, segundo analistas, determina que em caso de queda de governantes como a que aconteceu hoje, as eleições devem ser chamadas num prazo máximo de 2 meses.

Apesar dessa grande vitória da população, a guerra não está resolvida. Existe o risco, agora, de que Suleiman venha a concorrer nas próximas eleições, determinando o retorno do regime. Vale lembrar que um regime ditatorial não é composto somente pelo ditador-em-chefe. Um regime envolve ramificações em todas as estruturas e envolve um número gigantesco de pessoas - ainda mais tratando-se de uma ditadura de 30 anos - entre membros da facção política no poder e aqueles que se beneficiam, de alguma forma, das relações com os homens no poder.

Tunísia, Iêmen, agora Egito... A efervecencia desses povos pela liberdade começam a contaminar toda a região. As transmissões sobre o Egito estão censuradas no Irã - nada pode ser transmitido! Apesar da resistência dos detentores do poder, existe uma grande possibilidade de estarmos acompanhando uma mudança cultural importante no Oriente Médio. Não é possível determinar a extensão, mas já é possível perceber que esses povos já não estão mais dispostos a abdicar de suas liberdades civis e políticas.

Cabe a todos nós apoiarmos esse processo e estarmos absolutamente vigilantes com relação aos movimentos que os apoiadores dos regimes ditatoriais do Oriente Médio possam fazer.

Esperemos que essa junta militar cumpra exatamente o seu papel, ou seja: administrar o país e organizar as eleições democraticamente para o prazo máximo de setembro, apesar da constituição determinar que essas eleições aconteçam em no máximo 2 meses. E que o próximo governo consiga realizar as reformas políticas necessárias para colocar o Egito no caminho da democracia.

Mesmo assim, apesar de todas as preocupações, hoje é dia de comemorar. E só! Parabéns ao povo egípcio por essa enorme vitória!

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BRASIL: UMA DEMOCRACIA COM FALHAS (?)

BRASIL: UMA DEMOCRACIA COM FALHAS (?)

O instituto Economist Intelligence Unit - braço da revista The Economist - publicou uma pesquisa sobre as democracias - ou não-democracias - do mundo. O trabalho já é desenvolvido anualmente há algum tempo.

Alguns dados da pesquisa, publicada no jornal Zero Hora, chocam logo de cara ao leitor minimamente atento:

Não, ao contrário do que a arrogância estadunidense afirma, discurso após discurso, e que a imprensa ao redor do mundo faz o (des)favor de legitimar, os Estados Unidos não são o grande paraíso democrático que se imagina. Grande, sim - paraíso democrático não. 

Na realidade, os Estados Unidos não figuram sequer entre os quinze países melhor colocados em termos de democracia: aparece numa modesta 17ª colocação, atrás de países como Malta e República Checa. O título de país mais democrático do mundo, segundo a pesquisa, é da Noruega.

A pesquisa divide o mundo em 4 grandes blocos: Democracias Plenas (1º ao 26º), Democracias Falhas (27º ao 79º), Regimes Híbridos (80º ao 112º) e Regimes Autoritários (113º ao 167º). Vamos encontrar o Brasil na 47ª colocação geral, já caindo no grupo das Democracias Falhas.

Apesar de a Zero Hora não disponibilizar a integra do documento, composto de 46 páginas, consegui acesso à pesquisa do EIU, que traz alguns dados laterais bem interessantes - e que, é claro, foram sonegados ao leitor do jornal. A primeira informação apresentada de forma bastante nebulosa e confusa é o que torna a democracia brasileira uma democracia falha. A matéria, ao explicar as nuances para que se defina uma democracia, se resume à uma declaração do professor da PUC/RS Hermílio dos Santos, que afirma que "o egito tem eleições. A Venezuela tem eleições. Nem por isso são democrático".

Lamentavelmente, a matéria induz nas entrelinhas o leitor a responsabilizar os governos e os Estados como os elementos definidores do que sejam democracias, ditaduras e outros tipos de regimes. Eles realmente são, mas apenas de forma parcial.

É nesse ponto que a ideologização midiática surge mais uma vez em sua forma mais manipuladora. No caso do Brasil, o que coloca o Brasil na 47ª colocação e com status de uma democracia falha não é nem o governo, nem o modelo do Estado, mas nossas cultura e participação política (volto a esse ponto mais a frente)! Isso é citado na matéria apenas de forma tangencial, quase que a contragosto, para poder apresentar os números brasileiros da pesquisa.

Com acesso ao quadro completo de notas da pesquisa, novos e interessantes dados descortinam-se. A nota final é composta por cinco notas intermediárias: 1 - Processo Eleitoral e Pluralismo; 2 - Funcionamento do Governo; 3 - Participação Política; 4 - Cultura Política e; 5) Liberdades Civis.

A primeira delas é que, de perto, as "democracias plenas" não são tão plenas assim. Dos 26 países: 1) nenhum obteve nota acima de 9,4 em todos os quesitos; 2) apenas a Noruega obteve todas as notas acima de 9; 3) apenas 6 países (Noruega, Islândia, Dinamarca, Suécia, Nova Zelândia e Holanda) obtiveram todas as notas acima de 8 e; 4) 11 possuem pelo menos uma nota abaixo de 7, sendo 4 abaixo de 6 e 1 abaixo de 5!

Olhando de perto, a maior parte dos países chamados "democracias plenas" confunde-se com os países de "democracias falhas" e vice-versa. É com esse olhar de perto que vemos ruir alguns mitos.

Muitos defendem que o Brasil deveria espelhar-se nos Estados Unidos para organizar sua política. Talvez a população brasileira tenha algo a aprender com a população dos Estados Unidos em matéria engajamento, participação e compreensão da importância da política. Mas fica por aí.

O jogo vira completamente quando nos debruçamos justamente naqueles pontos em que os Estados Unidos são tidos por alguns analistas como um grande exemplo: organização do Estado, processo eleitoral e liberdades civis. A despeito de todos os analistas que insistem em usar a grande água do norte como base para realizar mudanças políticas no Brasil, estamos muito a frente deles nesses quesitos. Tivéssemos maiores cultura política e participação política, seriamos considerados um país de democracia plena, talvez bem a frente da modesta 17ª posição ocupada pelo país de Obama.

Se avaliarmos apenas os dados de Organização do Estado, Processo Eleitoral e Liberdades Civis, o Brasil alcança uma nota média de 8,73 contra 8,52 dos Estados Unidos! Ou seja: Adentra o rol das "democracias plenas" e ultrapassa os Estados Unidos como exemplo de democracia!

Mas as "surpresas da organização democrática" brasileira não ficam por aqui. Permanecendo somente com esses três dados, o Brasil estaria mesmo entre as 15 "potências democráticas", Perdendo por muito pouco - para a mesma média de três dados - para Áustria e Alemanha, respectivamente 13º e 14º colocados no ranking.

Entretanto, isoladamente, o mais agressivo dos dados, na minha opinião, é o que fala sobre as liberdades civis. Segundo a notação, os Estados Unidos possui nota 8,53 em liberdades civis, quando o Brasil atinge a já excelente marca de 9,12! É assombroso - em tempos de imprensa que constantemente faz-se de vítima, afirmando-se censurada - que na realidade nossa democracia conceda mais liberdades civis do que os Estados Unidos! Assombroso, evidentemente, para os adoradores do "American Way of Life", porque - faça-se justiça! - aqueles que não iludem-se com o tão maravilhoso quanto mortal canto da sereia, sempre souberam o que esses dados somente atestam! 

Mas... Se o conjunto de números desfaz o mito da democracia estadunidense e sua pseudo-superioridade sobre a democracia brasileira, o fato é que essa pesquisa também diz muito sobre nós mesmos.

Temos que admitir - para o nosso próprio bem! - que a pedra dentro do nosso sapato não está na estrutura do Estado, nos governos, ou em qualquer outra espécie de instituição palpável. A boa notícia é que, parece, estamos no caminho certo em nossa política. A má notícia é que os problemas concentram-se em um terreno espinhoso.

Precisamos fazer avançar nossa cultura política e também o engajamento na construção de políticas, de leis e na formulação e execução de soluções para nossos problemas. O Estado é, por excelência, um "resolvedor de problemas" e um "administrador de áreas comuns". A base da necessidade do Estado está justamente na existência de problemas, necessidades e "áreas comuns". Essa é toda a origem da organização social estatal.

Dentre todas as formas de organização estatal que o mundo já viu, de todas é a democracia quem mais se aproxima da concepção que temos de um Estado ideal. Entretanto, o Brasil é jovem demais - somente 500 anos - para que a história seja base de lapidação do presente e janela de visualização do futuro. Tanto é que nossos modelos de organização social são TODOS importados. Falamos em Adam Smith, falamos em Marx, mas ainda não temos uma organização social baseada em conceitos nacionais. Isso, evidentemente, torna muito mais distante da população uma idéia de comprometimento com o que se está fazendo. 

Como exemplo, podemos citar nosso Senado, cuja primeira legislatura tomou posse em 1826, inspirado na "Câmara dos Lordes" bretã, criada em 1707, resultado da fusão dos parlamentos dos países formadores da Grã-Bretanha, entre eles a Inglaterra, cuja extinta Câmara dos Lordes inglesa, extinta na fusão, fora instalada em 1241. Entretanto, as experiências de formação parlamentar na Inglaterra são registradas desde 1066, com Guilherme da Normandia. 

Enquanto o PCdoB é o partido em atividade mais antigo do Brasil com 88 anos, na Noruega - país mais democrático do mundo - o Partido Trabalhista Norueguês possui 124 anos e muito vigor, com atualmente 64 das 169 cadeiras do parlamento.

A história política do Brasil inicia-se com a chegada dos portugueses em 1500, enquanto boa parte os países com tradição e engajamento político de sua população remonta dois, três mil anos. O elemento da juventude tenra de nosso país tem influência direta na nossa identificação com a questão nacional. Boa parte do país ainda respira os núcleos de imigração. Somos educados aprendendo que somos alemães, italianos, portugueses... Nossos nomes nos denunciam! A arquitetura, culinária e cultura de boa parte das nossas cidades de porte médio e pequeno ainda são "tipicamente" desta ou daquela cultura. Só não existem cidades tipicamente africanas porque estes estavam nos troncos e nas senzalas - mas sua culinária, língua e costumes ganharam terreno em todo o território nacional. O que não existe ainda é a brasileirização de nossa população - mesmo quem já estava aqui, nossos indígenas, são apenas parte desse quebra-cabeça.

Na Alemanha existe a cultura alemã, na Inglaterra a cultura inglesa, na Noruega a cultura norueguesa... Estes países de identidade tão antiga já foram jovens, já foram um emaranhado de grupos menores, imigrantes, povoados independentes. E no Brasil? Por conta de nossa juventude, parte de nossa tarefa é a diluição de todo esse emaranhado cultural do Brasil numa fusão formadora de nossa identidade única, indivisível, nacional - em outras palavras, construirmos verdadeiramente a pátria brasileira, ainda inexistente. 

É preciso que nós todos compreendamos, além dessa justificativa histórica, a importância da organização estatal. Existe uma parcela significativa da população que, por não utilizar diretamente os serviços do Estado, pensa não sofre influências da política. Ledo engano - e sobre isso sequer preciso discorrer uma palavra, basta que se leia "O Analfabeto Político", do dramaturgo alemão Bertold Brecht.

Para além da compreensão da importância do Estado - que por si só é algo hercúleo - é preciso fazer com que as pessoas compreendam as relações de poder que existem no Estado - e onde situam-se nisso tudo. Precisamos entender que a democracia é algo muito mais complexo, em termos de poder, do que simplesmente ir as urnas a cada 2 anos como fazemos. A democracia é um exercício cotidiano de cidadania e participação. Não apenas fiscalizar se o seu representante no legislativo está cumprindo suas funções, mas tomar parte na formulação mesmo do mandato, ajudando a formatar a política que o representante irá defender. Afinal, se ele é representante, deve representar os anseios de seus representados.

Infelizmente nossos pleitos tem eleito tutores e não representantes. Votamos em alguém que decida o que é melhor para nós e nem tomamos conhecimento dos debates, das disputas, das construções - ou desconstruções, muitas vezes - em andamento na sociedade. Isso é entregar a própria tutela nas urnas! A democracia não é um sistema político de tutela, mas de representação. Sendo de representação, todos mantém certas responsabilidades que não deveriam ser abdicadas - mesmo que hajam representantes constitucionalmente eleitos.

Felizmente, parte de nossa população aproveita cada oportunidade, cada espaço aberto para participação para cumprir seu inalienável mandato vitalício de senhor e representante de suas próprias idéias e destino. Nosso desafio é tornar esse comportamento universal em nossa população. Quando isso acontecer, teremos de fato construído uma democracia plena - talvez ainda mais avançada do que as "não tão plenas" democracias do velho mundo.

Texto: Mirgon Kayser
Rev. Ortográfica: Luísa Scherer

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